O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art.18º, pa

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente. B ação de obrigação com intuito de encaminhar a criança ou o adolescente a um tratamento especializado. C ação de permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional. D a carência de recursos materiais de programas de acolhimento para crianças e adolescentes. E ação, serviço e programa de orientação, apoio e promoção social de famílias, crianças e adolescentes.