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A permanência da criança e do adolescente em programa de
#Questão 985932
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Conselho Tutelar
,
IDECAN
,
2022
,
TJ-PI
, Psicólogo
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de
A) trezentos e sessenta e cinco dias, de acordo com o Ministério Público e a Vara da Infância.
B) dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
C) seis meses, como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
D) sete dias úteis, tendo em vista que o direito à liberdade é fundamental.
E) trezentos e sessenta e cinco dias, assim como ordena a Lei Menino Bernardo.
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