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Consumidor adquire um fogão em uma de loja de eletrodomés
#Questão 985898
-
Direito Civil
,
Contratos em Espécie
,
Instituto Consulplan
,
2022
,
TJ-CE
, Juiz Leigo
Consumidor adquire um fogão em uma de loja de eletrodomésticos. A compra foi financiada, pela própria loja, em doze parcelas, com a cobrança de juros de 5% ao mês, sendo a taxa anual de juros da economia brasileira (taxa de mercado) definida no patamar mensal de 1,5%. Considerando o caso hipotético, podemos afirmar que os juros praticados:
A) Submetem-se ao limite previsto no Código Civil.
B) Podem ser superiores à taxa média de mercado.
C) Constituem forma idônea de remunerar o credor pelo mútuo.
D) Estão corretos, posto que em conformidade com a taxa SELIC.
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