A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece

Questão Q985882

2022 VUNESP AL-SP

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa • AL-SP

A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-se

A a compensação aos Estados membros e União, com base no local em que são utilizados os recursos hídricos. B os Planos e programas locais e regionais de Recursos Hídricos, cumulativamente. C o enquadramento dos corpos de água em categorias econômicas verticalizadas, segundo valor fixado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas. D a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade. E o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece

Comentários

Compartilhar Questão