A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é integrada por

A encarregado é a pessoa física ou jurídica, interna ou externa, indicada para acompanhar as atividades de proteção.  B controlador de dados pessoais é a pessoa ou empresa responsável pelo tratamento dos dados em nome de um titular.  C operador de dados pessoais é a pessoa física ou jurídica que determina a forma como os dados devem ser tratados.  D titular é o representante do governo vinculado ao Ministério da Justiça e responsável por assegurar o cumprimento da nova lei.  E autoridade nacional de proteção de dados é uma pessoa física nomeada como responsável pela aplicação das sanções legais.