Considerando a jurisprudência majoritária do STF a respei

A Aplica-se, nesse caso, a teoria do risco integral.  B O nexo de causalidade só deve ser verificado se a conduta estatal for comissiva. C Nos casos em que não é possível o Estado agir para evitar a morte do detento, rompe-se o nexo de causalidade.   D A responsabilidade civil estatal somente se submete à teoria do risco administrativo nos casos de responsabilidade por conduta estatal omissiva.  E Somente há responsabilidade do Estado pelas condutas comissivas, nunca pelas omissivas.