Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações

#Questão 983505 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Especialidade: Arquitetura

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne à participação consorciada nos certames licitatórios,

A) para consórcios compostos, em sua totalidade, de microempresas e pequenas empresas, assim definidas em lei, não haverá acréscimo sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira.

B) cada empresa consorciada deve comprovar, isoladamente, os requisitos habilitatórios exigidos no edital.

C) é vedada a participação de empresas em consórcio na licitação.

D) o edital de licitação não poderá estabelecer limite máximo para o número de empresas em consórcio.

E) a substituição de consorciado independe de ser expressamente autorizada pelo órgão ou entidade contratante.

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