Segundo dispõe a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitaç

#Questão 983378 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Judiciária

Segundo dispõe a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne às compras, é correto afirmar:

A) A Administração não pode vedar a contratação de marca ou produto.

B) O processamento por meio de sistema de registro de preços é obrigatório.

C) O parcelamento do objeto não será adotado quando o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor exclusivo.

D) Não há permissão legal para indicação pela Administração de marcas e modelos.

E) Poderá ser exigida amostra na fase de habilitação.

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