À luz das disposições da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n

#Questão 983024 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., Quadrix, 2022, CREMERN, Controle Interno

À luz das disposições da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares. 

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