De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Súmu

#Questão 982457 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, IBFC, 2022, SESACRE, Agente Administrativo

De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Súmula: 266, diz que o diploma ou habilitação legal para exercer o cargo deve ser exigido em um momento. Assinale a alternativa correta sobre ele.

A) Deve ser exigida na posse do cargo público

B) Deve ser exigida na inscrição para o concurso público

C) Deve ser exigida após a posse do cargo público

D) Deve ser exigida antes de realizar a inscrição para o concurso público

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