João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito d

#Questão 982320 - Direito Administrativo, Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Qualquer Área

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública federal, almejava integrar, como sócio-gerente, a sociedade empresária Alfa. Por estar em dúvida se a sua situação funcional oferecia algum óbice à materialização do seu objetivo, consultou um advogado a respeito dessa possibilidade.

Foi corretamente informado a João que a sua situação funcional

A) impede, de modo peremptório, sem nenhuma exceção, a realização do objetivo almejado.

B) não impede a realização do objetivo almejado, pois a atuação privada do servidor não tem correlação com a função pública.

C) não impede a realização do objetivo almejado, ressaltandose, apenas, a necessidade de serem observadas as normas sobre conflito de interesses.

D) impede a realização do objetivo almejado, que somente será afastado por ocasião da aposentadoria, observadas as normas sobre conflito de interesses.

E) não impede a realização do referido objetivo, desde que esteja de licença para trato de interesses particulares, observadas as normas sobre conflito de interesses.

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