Questão Q982254
2022 Quadrix Prefeitura de Barreiras - BA
Prova: Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Fiscal de Tributos Prefeitura de Barreiras - BA

Os princípios constituem em um conjunto de preposições q

Os princípios constituem em um conjunto de preposições que alicerçam ou embasam um sistema e lhes garantem a validade. No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.


I Normalmente, os princípios não são encontráveis no direito positivo; este, quando muito, apenas os menciona.

II Não é necessário que os princípios sejam formulados positivamente para que tenham existência como categoria jurídica.

III Uma lei, ao disciplinar alguma situação, pode contrariar um princípio apenas mencionado na Constituição.

IV O princípio da legalidade significa estar a Administração Pública, em toda a sua atividade, presa aos mandamentos da lei, deles não se podendo afastar, sob pena de invalidade do ato e responsabilidade de seu autor.


A quantidade de itens certos é igual a

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...