De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrat

A Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição. B  Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. C Vedar, em qualquer hipótese, participação em licitação de pessoa jurídica em consórcio.  D Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos. E Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.