Questão
Q981880
Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Contador
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TRT - 13ª Região (PB)
Questão de Direito Administrativo - FGV
Duas entidades celebram um contrato de concessão de serviço público.
De acordo com o contrato, o parceiro privado deverá construir uma estrada e prestar os serviços de manutenção necessários para o seu bom funcionamento. Este será remunerado pela cobrança de pedágio dos usuários da estrada.
Por conta dos altos valores do pedágio, o parceiro público subsidia o projeto mediante contraprestação pública ao parceiro privado.
O contrato representa uma
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