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Na contratação de parceria público-privada serão observ
#Questão 981660
-
Direito Administrativo
,
Parcerias público-privadas
,
IBADE
,
2022
,
IPREV
, Administrador
Na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes,
EXCETO
:
A) eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.
B) respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.
C) delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.
D) responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.
E) sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.
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