Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª  ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

Um dos elementos das demonstrações contábeis, segundo a NBC TSP – estrutura conceitual, é o ativo, conceituado pela Norma como um recurso controlado no presente pela entidade, como resultado de um evento passado.