O solo criado é uma disciplina do direito urbanístico que

#Questão 965086 - Arquitetura, Implantação e Situação, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura

O solo criado é uma disciplina do direito urbanístico que se refere ao solo artificial que excede um coeficiente de aproveitamento único, uniforme e válido para toda uma categoria de imóveis.
Representam institutos jurídicos e políticos definidos pelo Estatuto das Cidades, fundamentados pelo conceito de Solo Criado:

A) plano plurianual e planos de desenvolvimento econômico e social.

B) plano diretor e disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

C) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

D) outorga onerosa do direito de construir e transferência do direito de construir.

E) contribuição de melhoria e benefícios fiscais e financeiros.

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