Questão Q964463
2022 FCM Prefeitura de Timóteo - MG
Prova: FCM - 2022 - Prefeitura de Timóteo - MG - Analista em Gestão Municipal - Contador Prefeitura de Timóteo - MG

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma s

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a tributação e o orçamento público.

( ) A contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é um tributo que pode ser instituído por municípios.
( ) Para aumento da arrecadação municipal, a legislação vigente prevê, dentre outras medidas, a emissão de decreto para instituição de imposto parafiscal.
( ) Os programas ou projetos não previstos na lei orçamentária anual poderão ser iniciados, desde que tenham duração superior a dois exercícios e sejam financiados com recursos já existentes em caixa.
( ) A União deve repassar vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos Estados de forma proporcional ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...