As Transferências de Capital são destinadas

A a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa. B a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril. C para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar. D para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. E para aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.