No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da

A assegura o atendimento pré-natal apenas às gestantes de baixo risco.
B prevê a busca ativa da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto agendadas na ocasião da alta hospitalar, no prazo de 90 dias.
C garante aos profissionais de saúde de referência da gestante a sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher. 
D obriga os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes a manter o registro dos atendimentos em prontuários individuais pelo prazo de 20 anos.