A regulamentação do trabalho, realizada pelo TEM, em sua NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, tem por inalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Nela estão caracterizados, em seu item 32.2, os Riscos Biológicos, como a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos. Por sua vez, consideram-se Agentes Biológicos os microrganismos, geneticamente modiicados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons. A classiicação dos agentes biológicos encontra-se no anexo I desta NR 32. Assim, os riscos provenientes dos agentes biológicos são classiicados em:
