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#Questão 957645
-
Telecomunicações
,
Agência Reguladora de Telecomunicações
,
FUMARC
,
2023
,
AL-MG
, Técnico de Apoio Legislativo - Técnico em Eletrônica
Abaixo está a reprodução de notícia sobre comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
“A Agência Nacional de Telecomunicações (
Anatel
) apreendeu, entre terça (21) e sexta-feira (24),
5,7
mil produtos clandestinos em armazéns da
Amazon
. A mercadoria, avaliada em
R$ 500 mil
, era de telecomunicação e não estava homologada. A operação ocorreu em
Betim (MG)
e
Cajamar (SP)
. De acordo com a Anatel, produtos como celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio foram apreendidos durante a fiscalização.
” Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/06/26/anatel-apreende57-mil-produtos-clandestinos-em-armazens-da-amazon.ghtml, acessado em 05/12/2022.
A seguir são apresentas afirmativas sobre os objetivos do Certificado de Homologação de produtos expedido pela Anatel:
I) Permitir a comercialização ou utilização apenas de produtos que atendam aos requisitos de segurança e de não agressão ao meio ambiente.
II) Trabalhar em conjunto com a Receita Federal para controlar o preço dos produtos certificados.
III) Prover proteção e segurança aos usuários dos produtos para telecomunicações, facilitando identificação de produtos de origem “pirata”.
IV) Impedir a entrada no território nacional de de equipamentos fabricados no exterior.
É
CORRETO apenas
o que se afirma em:
A) I e III.
B) I e IV
C) II e III.
D) II e IV.
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