Em 2019, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, editou a

Questão Q898102

2020 COPESE / UFPI

Engenharia de Telecomunicações Projetos de sistemas de radio

Prova: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Assessor Legislativo - Radiodifusão • COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Assessor Legislativo - Radiodifusão

Em 2019, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) N° 905/2019, que cria o programa Emprego Verde e Amarelo e altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Com relação a essa alteração das regras para registro profissional, a implicação da MP para jornalista, radialista e publicitário é:

A Nenhum impacto para atividades de jornalista, radialista e publicitário. B Garante a folga dos profissionais aos domingos e aos feriados e o repouso semanal remunerado. C Obriga a necessidade de registro profissional para todas as profissões, exceto as que possuem conselhos. D Restringe o mercado para pessoas não qualificadas. E Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.

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