Quanto aos requisitos definidos pelo Ministério da Saúde

A Água de boa qualidade para o consumo humano e seu fornecimento contínuo asseguram a redução e controle de doenças como, diarreias, cólera, dengue, febre amarela, tracoma, hepatites e conjuntivites B Coleta regular, acondicionamento e destino final adequado do lixo C Melhoria habitacional (por meio de construção de paredes e pisos de alvenaria) permite habitação sem frestas e com condições físicas que impeçam a colonização de triatomídeos, do gênero Panstrongylus, Triatoma e Rhodnius, principalmente, vetores do Trypanossoma cruzi, causador da doença de Chagas D Esgotamento sanitário (por meio de construção/ampliação ou melhoria de sistemas de coleta e tratamento de esgoto) contribui para reduzir ou eliminar doenças e agravos como a esquistossomose, causada pelo cestódeo Schistosoma mansoni, que é endêmica em vasta extensão do território nacional, considerada ainda um grave problema de saúde pública E Drenagem (por meio de canais de escoamento da água empoçada) contribui para a eliminação, redução ou modificação dos criadouros de vetores transmissores da malária, que é transmitida pela picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium, e de seus índices de prevalência e incidência