A Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores d

#Questão 956403 - Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Técnico de Segurança do Trabalho

A Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores de 1981, aprovada na 67.ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelece algumas definições básicas, como, por exemplo, a de “local de trabalho” e a de “saúde”. A respeito desses conceitos, assinale a alternativa correta.

A) Com relação ao trabalho, o vocábulo “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou aonde têm de comparecer, que estejam sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

B) Com relação ao trabalho, o vocábulo “saúde” abrange tão somente a ausência de afecções ou de doenças, desconsiderando os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou aonde têm de comparecer, que estejam sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

C) Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos. Não é considerado como local de trabalho o local ao qual os trabalhadores têm de comparecer, mesmo que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

D) Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange tão somente a ausência de afecções ou de doenças, desconsiderando os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos. Não se considera como local de trabalho o local ao qual os trabalhadores têm de comparecer, mesmo que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

E) Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde, mas não estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos, não incluindo áreas não destinadas à execução do ofício. Por exemplo, se um indivíduo trabalha em um escritório, a copa da empresa não é considerada como local de trabalho.

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