Questão Q955806
2023 Instituto Consulplan MPE-MG
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Serviço Social MPE-MG

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Considerando o direito à vida e o direito à saúde garantidos no ECA no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), é garantido o rastreamento de doenças no recém-nascido de acordo com:

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