Questão
Q955375
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Agente em Atividades Administrativas | Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Técnico em Informática |
•
SEGEP - RO
Considerando que a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o
Considerando que a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, é instrumento de consolidação e ampliação de direitos, e tem como propósito assegurar cidadania plena àqueles com idade igual ou superior a sessenta anos, analise as afirmativas a seguir.
I. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
II. Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Está correto o que se afirma em
I. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
II. Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Está correto o que se afirma em
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...