É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdad

#Questão 955107 - Serviço Social, Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua, Instituto Consulplan, 2023, MPE-BA, Analista Técnico – Serviço Social

É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. São considerados objetivos do Sinapir, EXCETO:

A) Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

B) Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

C) Formular políticas destinadas à construção de espaços para convívio da população negra e promover esses espaços como identidade negra.

D) Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

E) Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

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