Dentre os instrumentos legais norteadores da promoção e p

A NR 4, que estabelece a constituição e o funcionamento dos SESMT. B NR 7, que disciplina a realização do PCMSO.  C NR 9, que orienta a realização do PPRA. D NR 15 e seus Anexos, que definem as atividades, as operações insalubres e os LT para as exposições. E NR 18 (ergonomia), que estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.