De acordo com a Lei que dispõe sobre o Programa Nacional d

A Oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior. B Oriundos da rede privada de educação básica ou com renda familiar per capita de até dois salários mínimos e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior. C Oriundos da rede privada de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior. D Oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até três salários mínimos, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior. E Oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.