Segundo o Ministério da Saúde, são responsabilidades do

A Manter disponível e atualizado, na sua sede, o acervo de referências sobre o controle social.  B Aprovar os materiais didáticos destinados às atividades de educação permanente para o controle social no SUS.  C Apoiar financeiramente a participação de conselheiros de saúde em eventos sobre o controle social no SUS.  D Elaborar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a política nacional e o plano de ação sobre o processo de educação permanente para o controle social no SUS.  E Acompanhar, monitorar e avaliar, com os Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho de Saúde do Distrito Federal e Conselhos Municipais de Saúde, o processo de educação permanente desenvolvido no País.