Questão Q951797
2023 Instituto Consulplan MPE-BA
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Psicologia MPE-BA

O breve texto contextualiza a questão. Leia-o atentamente

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A Lei nº 13.431/2017 estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. Além de dispor sobre direitos e garantias, políticas de atendimento, dentre outras diretrizes, conceitua e descreve escuta especializada e o depoimento especial. Com isso, inova ao diferenciá-los e melhor direciona a capacitação de profissionais quanto ao disposto, isto é, sugere a mesma diferenciação na atuação do psicólogo em alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes na escuta especializada, no depoimento especial e na perícia psicológica. 


A escuta especializada de crianças vítimas ou testemunhas de violência exige do psicólogo procedimentos clínicos, tais como cuidado e proteção. Para isso, requer 

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