O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em sua 5ª edição

A aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal. B acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro. C cobrança de valores diferenciados e compatíveis em razão de sua condição por parte dos planos e seguros privados de saúde.  D diagnóstico e intervenção precoces realizados por equipe multidisciplinar, bem como atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais. E internada ou em observação, o direito a acompanhante ou atendente, desde que se responsabilize pelas condições adequadas para a permanência do mesmo em tempo integral.