O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em sua 5ª edição

#Questão 951793 - Psicologia, Políticas Públicas - Pessoas com Deficiência, Instituto Consulplan, 2023, MPE-BA, Analista Técnico – Psicologia

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em sua 5ª edição publicada em 2021, em relação ao direito à saúde, afirma que as diretrizes se aplicam também às instituições privadas que participem de forma complementar do SUS ou que recebam recursos públicos para sua manutenção. Nesse sentido, é assegurado à pessoa com deficiência

A) aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.

B) acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.

C) cobrança de valores diferenciados e compatíveis em razão de sua condição por parte dos planos e seguros privados de saúde.

D) diagnóstico e intervenção precoces realizados por equipe multidisciplinar, bem como atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.

E) internada ou em observação, o direito a acompanhante ou atendente, desde que se responsabilize pelas condições adequadas para a permanência do mesmo em tempo integral.

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