Questão Q950379
2023 FGV TJ-RN
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social TJ-RN

Viviane e Arthur estão separados e em litígio judicial qu

Viviane e Arthur estão separados e em litígio judicial quanto à guarda do pequeno Lucas, que tem 3 anos e reside com a mãe. Durante a última visita do filho, Arthur percebeu que estão ocorrendo problemas na escola envolvendo Lucas e outras crianças. Preocupado, Arthur procura a diretora do estabelecimento de ensino para obter informações, mas esta se recusa a fornecê-las, alegando que a matrícula e o pagamento do menor são de responsabilidade da mãe, e que somente a ela as informações são devidas.
À luz da Lei nº 13.058/2014, a conduta da diretora da escola está: 

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