De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

A Medidas educacionais de grande porte para atender às suas necessidades específicas dos educandos.  B Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.  C Professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. D Educação especial para o trabalho, visando à efetiva integração do estudante na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo. E Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.