Assinale a alternativa incorreta referente ao Decreto nº 6

#Questão 945863 - Pedagogia, Legislação da Educação, IBFC, 2023, SEC-BA, Professor de Educação Indígena

Assinale a alternativa incorreta referente ao Decreto nº 6.861, art. 6º - a organização territorial da educação escolar indígena será promovida a partir da definição de territórios etnoeducacionais pelo Ministério da Educação, ouvidos/incluídos:

A) as comunidades indígenas envolvidas

B) Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e seus assessores não-indígenas

C) a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI

D) a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena

E) os Conselhos Estaduais de Educação Escolar Indígena

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