A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº

A Desenvolver a escola integralmente assegurando ao final do processo estágio ou bolsa de estudo B Garantir o protagonismo do professor e do educando e assegurar-lhes momentos de formação para o exercício da cidadania C Desenvolver o educando, efetivando a sua formação comum indispensável para o exercício da cidadania, tratar dos meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores  D Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores  E Instituir a formação comum indispensável do educando para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores