A Resolução Cne/Ceb Nº 4, de 13 de Julho de 2010 Define

A ao educar e ao cuidar, sendo esses um binômio indissolúvel. B à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo. C à uma educação de qualidade, a promoção de saúde preventiva e a garantia de uma alimentação supridora das suas necessidades durante a jornada escolar. D a participação efetiva de sua família através de projetos que viabilizem essa parceria. E Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser.