Questão Q945761
2023 Avança SP Prefeitura de Americana - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Professor de Creche • Prefeitura de Americana - SP

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, terá como pena:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...