Questão Q945756
2023 Avança SP Prefeitura de Americana - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Professor de Creche • Prefeitura de Americana - SP

Questão de Pedagogia - Avança SP

De acordo com a LDB, Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Artigo 26. Parágrafo 3º. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I - Que cumpra jornada de trabalho ou superior a seis horas.
II - Maior de vinte anos de idade.
III - Que tenha prole.
IV - Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

Está correto o que se afirma em:

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