A Lei Federal n° 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases

A ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. B informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. C promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas lícitas e ilícitas. D notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. E promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.