A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) te

#Questão 945580 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2023, SEAD-AP, Pedagogo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem sido atualizada para responder a demandas recentes da sociedade brasileira.
As afirmativas a seguir exemplificam corretamente alterações realizadas na LDB desde 2019, à exceção de uma. Assinale-a.

A) Garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

B) Inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

C) Introdução de modalidade de educação bilíngue de surdos, oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda.

D) Direito de o aluno faltar a provas marcadas em dias em que o exercício de atividades lhe seja vedado em função de suas crenças religiosas, sem atribuição de prestações alternativas.

E) Compromisso da educação básica com a formação do leitor e alfabetização plena mediante uma capacitação gradual para a leitura na educação básica como requisitos indispensáveis para o desenvolvimento dos indivíduos.

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