A educação escolar é composta pela Educação Básica e

A A sua finalidade é o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sendo complementar à ação da família e da comunidade.  B A avaliação é realizada por meio do acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, tendo o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental. C Para o turno parcial, o atendimento à criança é de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias e de 7 (sete) horas para a jornada integral. D É ofertada em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade.