Questão Q945396
2023 Instituto Consulplan Prefeitura de Linhares - ES
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Língua Portuguesa | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Matemática | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Inglês - Não Habilitado | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Inglês - Habilitado | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Artes - Habilitado | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de História | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Geografia | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Ensino Religioso - Não Habilitado | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Ensino Religioso - Habilitado | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais | Instituto Consulplan - 2022 - • Prefeitura de Linhares - ES

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, e este se encontrar, hipoteticamente, dentro da sala de aula, tendo o professor percebido o fato ocorrido, ele deverá, obrigatoriamente: 

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