De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

A No currículo do ensino fundamental, a partir do terceiro ano, será ofertada a língua inglesa. B A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de dezoito anos de idade.  C O ensino da arte constituirá componente curricular facultativo da educação básica. D Cabe ao Conselho de Educação expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos. E A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais.