Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes

#Questão 945102 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Professor I

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

Sobre desdobrar o ensino fundamental em ciclos, é correto afirmar que é:

A) Obrigatório aos sistemas de ensino.

B) Obrigatório aos sistemas de ensino privado.

C) Facultado aos sistemas de ensino.

D) Facultado aos sistemas de ensino privado.

E) Normativo às instituições filantrópicas.

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