A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.

A Os sistemas de ensino assegurarão parcialmente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais específicas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. B Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características da escola. C Os sistemas de ensino assegurarão filantropicamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades de trabalho e de estudo. D Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.