A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394

A Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, aperfeiçoamento profissional continuado. B Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, progressão funcional baseada na avaliação do desempenho. C Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.  D Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.