Segundo a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adole

#Questão 944799 - Pedagogia, Legislação da Educação, AMEOSC, 2023, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Professor de Inglês

Segundo a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

A) Buscar refúgio, auxílio e orientação.

B) Crença e culto religioso.

C) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

D) Acesso aos bens de consumo e negociações de mercado.

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