O Decreto 9.235, de 15/12/2017, determina que o pedido de c

#Questão 944596 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFRRJ, 2023, UFRRJ, 2023 - UFRRJ - Auditor

O Decreto 9.235, de 15/12/2017, determina que o pedido de credenciamento da Instituição Federal de Ensino Superior seja instruído com o plano de desenvolvimento institucional – PDI, que conterá alguns elementos mínimos. Assinale a única alternativa que contempla alguns desses elementos mínimos.

A) Regimento interno ou estatuto; plano de garantia de acessibilidade.

B) Comprovante de disponibilidade e regularidade do imóvel; certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal.

C) Certidões de regularidade fiscal, perante a Fazenda Federal; comprovante de disponibilidade e regularidade do imóvel.

D) Missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento; o projeto pedagógico da instituição.

E) Comprovação da regularidade de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ; regularidade do imóvel.

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