O Decreto 9.235, de 15/12/2017, determina que o pedido de c

A Regimento interno ou estatuto; plano de garantia de acessibilidade. B Comprovante de disponibilidade e regularidade do imóvel; certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal. C Certidões de regularidade fiscal, perante a Fazenda Federal; comprovante de disponibilidade e regularidade do imóvel. 
D Missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento; o projeto pedagógico da instituição.
E Comprovação da regularidade de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ; regularidade do imóvel.